O trabalho existe desde o aparecimento do primeiro homem,
porém, o conceito de
Em 1700, foi publicado, na Itália, um livro, cujo autor era
um médico chamado Bernardino Ramazzini, que teve repercussão em todo o mundo,
devido à sua importância. Nesta obra, Ramazzini descreve cinquenta profissões
distintas e as doenças a elas relacionadas. É introduzido um novo conceito por
Ramazzini: “Qual é a sua ocupação?”. Hoje, poderíamos interpretar esta pergunta
da seguinte forma: “Digas qual o seu trabalho, que direi os riscos que estás
sujeito”.
Por essa importante obra, Bernardino Ramazzini ficou
conhecido como o “Pai da
medicina do Trabalho”.
Na época da publicação deste livro, as atividades
profissionais ainda eram artesanais, sendo realizadas por pequenos números de
trabalhadores e, consequentemente, os casos de doenças profissionais eram
poucos, ou seja, pouco interesse surgiu com relação aos problemas citados na obra
de Ramazzini.
No século XVIII, surge então, quase um século mais tarde, na
Inglaterra, a Revolução Industrial, um movimento que iria mudar toda a
concepção em relação aos trabalhos realizados, e aos acidentes e doenças
profissionais que deles advinham.
As operações de industrialização tornam-se simplificadas com
a maquinaria introduzida na produção. As tarefas a serem executadas pelo
trabalhador eram repetitivas, o que levaram a um crescente número de acidentes.
Aliado ao fato acima citado, não havia critério para o recrutamento de
mão-de-obra, onde homens, mulheres e até mesmo crianças eram selecionadas sem
qualquer exame inicial quanto à saúde e ao desenvolvimento físico ou qualquer
outro fator humano. A procura por mão-de-obra era tão inescrupulosa que essas
crianças eram compradas de pais miseráveis, chegando a ser aceito até uma
criança débil mental para cada grupo de doze crianças sadias. O número de
acidentes de trabalho crescia assustadoramente, onde a morte de crianças era
frequente, causados por máquinas projetadas inadequadamente, que não ofereciam
qualquer segurança.
Em 1802, foi aprovada a “lei de saúde e moral dos
aprendizes”, que foi a primeira lei de proteção aos trabalhadores, Que
estabeleceu o limite de 12 horas de trabalho diários, proibia o trabalho
noturno, obrigava os empregados a lavar as paredes das fábricas duas vezes por
ano, e tornava obrigatória a ventilação das fábricas. Essas medidas foram ineficazes
no que diz respeito à redução no número de acidentes de trabalho.
Em 1833, surgiu a primeira legislação eficiente para a
proteção do trabalhador, o “Factory Act”.
O Factory Act, era aplicada em todas as fábricas têxteis,
onde se usasse força hidráulica ou a vapor, para o funcionamento das máquinas.
Proibia o trabalho noturno aos menores de dezoito anos, restringiu o horário de
trabalho para 12 horas diárias e 96 horas por semana; obrigatoriedade de
escolas nas fábricas para os menores de 13 anos, a idade mínima de trabalho
passou a ser 9 anos e tornou-se obrigatória a presença de um médico nas
fábricas. Surge então, o médico de fábrica com objetivo de submeter os menores trabalhadores
a exame médico pré-admissional e periódico, e preveni-los tanto às doenças ocupacionais
quanto às não ocupacionais.
Nos Estados Unidos da América, onde a industrialização
desenvolveu-se mais tarde, surge no estado de Massachusets, o primeiro ato
governamental visando a prevenção de acidentes na indústria. Trata-se da lei
emitida em onze de maio de mil oitocentos e setenta e sete, a qual exigia a
utilização de protetores sobre correias de transmissão, guardas sobre eixos e
engrenagens expostos e que proibia a limpeza de máquinas em movimento; obrigava
também, um número suficiente de saídas de emergência, para que, em caso de
algum sinistro, ambientes de trabalho fossem evacuados rapidamente. Obviamente,
essas medidas não solucionaram, apenas amenizaram alguns dos problemas a que os
trabalhadores eram submetidos.
Em 1919 foi criada em Genebra, Suíça a Organização
Internacional do Trabalho (OIT), uma agência multilateral voltada para as
questões do trabalho.
A ideia de uma legislação trabalhista internacional surgiu
como resultado das reflexões éticas e econômicas sobre o custo humano da
revolução industrial. As raízes da OIT estão no início do século XIX, quando os
líderes industriais Robert Owen e Daniel le Grand apoiaram o desenvolvimento e
harmonização de legislação trabalhista e melhorias nas relações de trabalho.
A OIT funda-se no princípio de que a paz universal e
permanente só pode basear-se na justiça social. Fonte de importantes conquistas
sociais que caracterizam a sociedade industrial, a OIT é a estrutura
internacional que torna possível abordar estas questões e buscar soluções que
permitam a melhoria das condições de trabalho no mundo.
No Brasil, a primeira lei contra acidentes surgiu em 1919, e
impunha regulamentos prevencionistas ao setor ferroviário, já que, nessa época,
empreendimentos industriais de vulto eram praticamente inexistentes.
O ano de 1934, constitui-se num marco em nossa história,
pois surge a nossa lei trabalhista, que instituiu uma regulamentação bastante
ampla, no que se refere a prevenção de acidentes.
No setor privado, em 1941 é fundada a ABPA (Associação
Brasileira para Prevenção de Acidentes), por um grupo de pioneiros, sob
patrocínio de algumas empresas.
Em 1966, a Fundacentro teve os primeiros passos de sua
história dados no início da década, quando a preocupação com os altos índices
de acidentes e doenças do trabalho crescia no Governo e entre a sociedade. Já
em 1960, o Governo brasileiro iniciou gestões com a Organização Internacional
do Trabalho (OIT), com a finalidade de promover estudos e avaliações do
problema e apontar soluções que pudessem alterar esse quadro.
Em 08 de junho de 1978, é criada a Portaria no 3.214, que
aprova as Normas Regulamentadoras - NR, relativas a Segurança e Medicina do
Trabalho, que obriga as
empresas o seu cumprimento. Essas normas abordam vários
problemas relacionados ao ambiente de trabalho e a saúde do trabalhador.
Atualmente existem 35 Normas Regulamentadora.
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